TRE suspende programação da TV Band por 24 horas

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem retirar do ar a programação da TV Rio Negro (Band Manaus) por 24 horas. A corte acatou recurso do candidato à Prefeitura de Manaus Jerônimo Maranhão (PMN) contra a emissora por não lhe permitir participar de dois debates entre os candidatos a prefeito. Da decisão, cabe recurso.

O diretor-geral da Band Manaus, Ricardo Massara, informou que a “emissora vai usar de todos os meios jurídicos para recorrer da decisão”.

O TRE aprovou por unanimidade o voto do relator, juiz Dimis da Costa Braga. De acordo com ele, a decisão deve ser cumprida de maneira imediata. Na decisão, Dimis informa que o PMN tem representação na Câmara Federal e diz que “não cabe negar decisão de participação de candidato em debate ou entrevistas se não tiver havido prévio convite ao candidato e sem que ele tenha manifestado desinteresse ou não tinha respondido”.

Dimis lembrou, ainda, que a juíza da propaganda negou o recurso de Maranhão, que exigindo a participação no debate e ainda o multou em R$ 1 mil. No processo, a juíza alegou que representantes do PMN mentiram ao dizer que não participaram da reunião convocada pela emissora para apresentar os critérios de participação e as regras do debate.

Ao reformar a decisão Dimis disse que houve “um aperfeiçoamento da decisão do juizado de 1° grau” e justificou o voto: “O que houve foi um acerto entre partidos. O candidato nega que a pessoa que assinou o documento (com as regras) seja autorizada, mas eu não entro nesse mérito. Na realidade, a TV tem que assegurar a participação de partido com representação na Câmara Federal, isso já foi assegurado por essa corte em outras decisões”.

Mais recursos

Após a decisão do TRE, Maranhão afirmou, na noite de ontem, que entrará com recurso eleitoral contra todas as emissoras de TV que usaram o mesmo critério da Band Manaus. “Vou entrar com recursos contra a TV Em Tempo, Rede Amazônica e todas que utilizarem esse parâmetro. A Band me excluiu sabendo que eu tinha representatividade. Eu entrando nos debates, ganho a eleição”, disse.

Desde que lançou sua candidatura, Maranhão dizia apostar nos debates para desestabilizar seus adversários. Ele aposta no conhecimento como engenheiro e diz que tem propostas para resolver os problemas da cidade. Maranhão assumiu a direção do PMN em 2011.

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