Carijó relaxa no controle de frequência da Câmara

Manaus - Duas semanas após prometer rigor com os vereadores faltosos e anunciar a realização de chamadas nominais para evitar o esvaziamento  da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB), já abandonou a medida que serviria para ajudar no controle da frequência dos vereadores. Nas sessões de terça-feira (27) e desta quarta-feira, Carijó deixou de conferir se os vereadores que constavam como presentes no painel eletrônico realmente estavam no plenário.

Na sessão de 14 de julho, Carijó declarou que os parlamentares que não comparecerem às sessões e não justificarem serão punidos com faltas descontadas de seus salários.

Na sessão desta quarta-feira, houve apenas pequeno e grande expediente. A sessão foi interrompida às 10h para a realização de uma audiência pública e não houve deliberação e votação de matérias. Poucos vereadores acompanharam a discussão.

O presidente justificou que não foi necessária a realização de chamada nominal porque não houve votação de projetos. Segundo Carijó, os vereadores faltosos terão descontados o valor de R$ 303 do salário que, atualmente, é de R$ 9.288,05 mensais. “Além de descontar do salário, quem não estiver no início das sessões perde o direito de se inscrever para falar na tribuna”, disse.  

Ausências justificadas

Os vereadores Massami Miki (PSL) e Mário Frota (PDT), que são candidatos nas eleições deste e ano e estão entre os dez mais faltosos da Câmara,  afirmaram que as ausências na Câmara Municipal de Manaus (CMM) não são rotineiras. Os parlamentares afirmaram, ainda, que todas as faltas foram justificadas à Mesa Diretora da Casa. De acordo com a planilha de frequência de vereadores, do Departamento de Registros Parlamentares da CMM, Massami teve 13 faltas até agora e Frota, 7. Todas foram justificadas. Entre as justificativas aceitas pela Câmara estão ‘motivo de força maior’ e ‘motivo particular’.

O presidente da Casa, vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), afirmou que, a cada falta não-justificada, um valor de R$ 303 é descontado do salário do vereador que, atualmente, é de R$ 9.288,05.

Massami afirmou que não falta às sessões da CMM. “Se uma pessoa quiser falar comigo, pode vir, porque eu estarei aqui”, disse. Mário Frota disse que viajou para Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) nos últimos meses, para tratar da Revitalização da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. De acordo com o parlamentar, as ausências também foram justificadas à Casa.

“Estou neste projeto há muito tempo e todas as minhas viagens foram realizadas com o aval do presidente desta Casa e comunicadas à mesa”, explicou Frota. Ele acrescentou, ainda, que permaneceu poucos dias nesses locais, onde conversou com lideranças comunitárias ligadas à Santa Casa de Misericórdia dessas localidades.

Carijó afirmou que as ausências justificadas são amparadas pelo regimento interno da Casa. “Existem justificativas regimentais e medidas regimentais que podem ser aplicadas na forma como a lei determina e a população espera”, explicou.

Os dez vereadores que mais faltaram em 2010 na Câmara Municipal de Manaus (CMM) são candidatos às eleições deste ano. No primeiro semestre deste ano, a Casa realizou 57 sessões ordinárias, entre os meses de março e junho. Apenas um vereador registrou presença em todas as reuniões.

Os vereadores Massami Miki (PSL), Fausto Souza (PRTB) e Marcel Alexandre (PMDB) foram os que mais faltaram. Massami teve 13 ausências registradas, seguido de Fausto e Marcel que, juntos, contabilizaram 8 faltas. Em seguida, vêm os vereadores Francisco Gomes (PMN), Isaac Tayah (PTB), Mário Frota (PDT) e Vilma Queiroz (PTC), com 7 faltas cada um, seguidos de Gilmar Nascimento (PSB) e Elias Emanuel (PSB), com 6 faltas e Eloi Abreu (PTN), com 3.

As informações constam no site (www.cmm.am.gov.br), no link ‘Frequência das Reuniões’.

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