TCU ataca o Ministério do Esporte por causa de obras para a Copa

São Paulo, 27 (AE) - O governo federal segue batendo cabeça quando o assunto é a transparência na prestação de contas e acompanhamento dos gastos relativos à organização da Copa do Mundo de 2014. Tanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a alertar para a deficiência na fiscalização e fez diversas críticas ao Ministério do Esporte que, segundo o órgão, "não possui mecanismos que permitam a coordenação e consolidação de todas as ações do governo brasileiro".

Mais uma vez o principal temor dos ministros é de que ocorra o mesmo problema verificado no Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007, quando o Estado teve de bancar 60% dos R$ 3,5 bilhões investidos no evento. O projeto do Mundial ainda não possui uma Matriz de Responsabilidade (instrumento que auxilia na transparência da organização) definida. "A transparência do processo restaria comprometida", alertou o ministro Valmir Campelo, responsável pelo relatório dos assuntos para a Copa do Mundo.

A polêmica ganhou ainda mais holofotes no início do mês, quando a Câmara dos Deputados aprovou a medida que altera a Lei das Licitações. O sigilo foi incluído em uma ação de última hora. A mudança feita por deputados tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados. O texto da medida aprovado pelos deputados cita que as informações só seriam repassadas em "caráter sigiloso" e apenas a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação.

O assunto volta à casa e ainda terá de passar pelo Senado Federal, que tem até o dia 14 de julho para se posicionar quanto à validade da Medida Provisória (MP).

Estádio em São Paulo

A Câmara dos Vereadores vai começar a destravar o estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste de São Paulo). O projeto de incentivos fiscais deve ser votado entre esta terça e quarta-feira. E será aprovado pela maioria da bancada governista, que está sendo pressionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A primeira audiência pública foi realizada na última sexta, mas um dos vereadores, Aurélio Miguel (PR), pediu vistas, inviabilizando a votação, o que deve ocorrer até esta quarta. Ele adiou, mas não conseguiu travar o andamento do processo. A audiência também esteve esvaziada por causa do feriado. Por isso os trabalhos serão acelerados nesta semana.

Ainda que o projeto seja aprovado nesta terça, será necessária outra audiência pública e uma segunda votação, o que deve ocorrer até sexta. Só assim o prefeito Gilberto Kassab poderá sancionar a emenda.

Esta situação precisa ser resolvida em uma semana porque a Câmara Municipal entrará em recesso em julho. Estão em jogo cerca de R$ 420 milhões em incentivos fiscais para que o Corinthians consiga construir o Itaquerão. Dirigentes corintianos acreditam que esse é o último passo para que o clube consiga viabilizar a obra e, enfim, assinar contrato com a construtora Odebrecht.

Os incentivos fiscais também são encarados como prova final para que o clube consiga as garantias bancárias necessárias. Isso faz parte do trâmite para que o clube também consiga empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES. A equação finaliza a engenharia financeira para a erguer o estádio, cujo orçamento deve bater nos R$ 700 milhões.

Esse foi o teto que o clube impôs e que também já foi passado aos governos Estadual e Federal. O presidente Andrés Sanchez conversou com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, nos últimos dias. Estiveram juntos no Pacaembu, na goleada do Corinthians sobre o São Paulo. Sanchez também tem conversado muito com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele pede apoio ao Itaquerão. Alckmin foi até o Rio de Janeiro recentemente para falar com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Todos trabalham por São Paulo e acreditam na construção a tempo do estádio alvinegro. (Com Vítor Marques, de São Paulo)

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