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RSSSenado libera limite de dívida para sedes de jogos da Copa de 2014
O projeto também beneficia o Rio de Janeiro, uma vez que autoriza, além de obras para a Copa do Mundo, o financiamento para execução de empreendimentos voltados para a realização das Olimpíadas de 2016.
Brasília - Os estados e municípios que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 poderão flexibilizar empréstimos necessários para a realização de obras de infraestrutura, mesmo que estejam no limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Projeto de Resolução neste sentido foi aprovado hoje (31) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, e deve ser votado até amanhã em plenário, para que seja publicado no Diário Oficial do Senado e no Diário Oficial da União.
O projeto também beneficia o Rio de Janeiro, uma vez que autoriza, além de obras para a Copa do Mundo, o financiamento para execução de empreendimentos voltados para a realização das Olimpíadas de 2016, na capital do estado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), argumentou que esses empréstimos só poderão ser tomados com a devida autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O vice-presidente da comissão, Delcídio Amaral (PT-MS), argumentou que as autorizações do CMN são necessárias para evitar o “liberou geral” aos estados e municípios beneficiados pelo projeto. Neste sentido, acrescentou que os pedidos serão aprovados a partir de uma análise criteriosa do conselho.
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