segunda 21 abril 2014 . 11:03 . Atualizado às 09:42

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Telefone fixo popular para 295 mil famílias no Amazonas

Medida atende beneficiários do Bolsa Família.

Manaus - O governo federal anunciou um programa de telefones fixos com custo mensal de  R$ 9,50 para pessoas cadastradas no programa federal Bolsa Família. No Amazonas, 295 mil famílias estão inscritas no programa e poderão solicitar o serviço, a partir da próxima semana, divulgou, ontem, o Ministério das Comunicações.

O custo mensal do telefone fixo é referente a um plano de ligações específico para pessoas de baixa renda que será ofertado pelas operadoras do serviço somente mediante cadastro do Bolsa Família. O pacote terá 90 minutos mensais em ligações locais e também será destinado a aposentados rurais e cadastrados como deficientes.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a nova modalidade de telefone fixo residencial deve atingir aproximadamente 12,6 milhões de casas atendidas pelo programa.

O ministro adiantou que o preço do plano pode aumentar e ficar em torno de R$ 13,50 caso os Estados não retirem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Bernardo, a maioria das pessoas inclusas no Bolsa Família não utiliza telefone fixo, desta forma os Estados não perderiam receita. A assinatura básica de telefone fixo custa, em média, R$ 45, conforme levantamento realizado pelo ministério.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) foi consultada sobre a possibilidade de isentar o plano da cobrança de ICMS , mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição. No Amazonas, o ICMS representa 25% do valor das contas de telefones fixo e móvel, internet e TV por assinatura.
Considerando a Pesquisa por Amostragem de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma quantidade média de 3,3 pessoas por residência no País, aproximadamente 973,5 mil pessoas seriam atendidas pelo serviço de telefonia no Amazonas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que existem 446.860 telefones fixos, das operadoras Oi e Embratel, instalados no Amazonas, sendo que 57,82% deles, ou 258.365 estão em funcionamento.

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