Raphael Souza é condenado a 9 anos e Moa é absolvido

Manaus - O filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, Raphael Souza, foi condenado a 9 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Cleomir Pereira Bernardino, o Caçula, assassinado em janeiro de 2007. Moacir Jorge Pessoa da Costa, o ‘Moa’, e Mário Rubens Nunes da Silva, o Mário Pequeno, foram absolvidos. A setença foi pronunciada em julgamento na noite desta quinta-feira (28), no Fórum Henoch Reis, no Aleixo, em Manaus. 

Raphael Souza fala

O júri foi composto por duas mulheres e cinco homens. 

Em depoimento pela manhã, Raphael Souza afirmou que, na noite da morte de Caçula, ele comemorava dois anos de namoro. O filho do ex-deputado negou ainda que fosse amigo de Moa. "Eu ajudava a academia onde o Moa treinava", resumiu, indicando que o ex-PM era amigo do segurança dele, identificado como Rai.

No dia da 'famosa' foto de Moa com a família Souza, Raphael explicou que Moa foi até a casa dele através de amigos em comum e pediu para tirar a foto com o deputado Wallace Souza na condição de admirador do parlamentar. Segundo Raphael, era comum a família receber membros da academia de jiu-jítsu onde Moa treinava.

Sobre Mário Pequeno, Raphael garantiu que a relação era de "motorista-patrão". Ainda em depoimento, ele garantiu que foi através de Pequeno que ele soube da prisão de Moa. Como o Canal Livre, extinto programa de Wallace na TV, tinha uma equipe jurídica, o motorista pediu uma ajuda ao amigo. 

Raphael acusou o secretário de Inteligência, Thomaz Vasconcelos, de perseguição. Na avaliação dele, o sucesso político de Wallace iniciou o processo, que o levou à prisão. Raphael disse ainda que Thomaz coagiu testemunhas a deporem contra ele e negou ter participação em qualquer crime.

"Antes do depoimento de Moa, eu não era acusado de nada. Jamais tramei a morte da juíza e nem fui preso com arma", afirmou. 

Contradições

O primeiro depoimento foi do empresário Pablo Silva, proprietário de uma locadora de veículos. Ele foi chamado para testemunhar pela suspeita de ele ter alugado o carro utilizado no crime. Em depoimento nesta quinta, Pablo negou ter feito qualquer negócio com a família Souza e chegou a dizer que mal conhecia o réu. 

Apesar disso, há documentos na Assembleia Legislativa do Amazonas indicando que a empresa dele alugou carros a parlamentares.

Questionado sobre contradições entre o seu depoimento e o de outras testemunhas, Pablo acabou confessando que pediu para que o ex-deputado e o filho dele pagassem uma dívida que ele tinha. Sobre a falta de documentos na empresa, Pablo justificou que foi vítima de um assalto e que todos os papeis foram perdidos durante a ação. 

Quando terminou o depoimento de Pablo, o Ministério Público pediu que Pablo não fosse dispensado suspeitando que ele prestou falso testemunho.

Em seguida, a mãe de Moa, Maria de Fátima, depôs na condição de informante e defendeu a inocência do filho.

Advogados confiantes

Advogado de Mário Rubens Nunes da Silva, o Mário Pequeno, Carlos Henrique Souza afirmava que vai conseguir provar a inocência do motorista. Segundo ele, esta era a primeira vez que os réus vão poder se pronunciar sobre o caso.

Cleber Lopes, advogado de Raphael, garantia que o cliente não efetuou os disparos que matou 'Caçula' e reclamou do vazamento de todos os depoimentos, apesar do caso correr em segredo de Justiça e ainda contestaram o Ministério Público do Estado por utilizar provas não judiciais. 

O advogado duvidou também do depoimento apresentado como sendo de Moa. Segundo ele, haviam palavras que não constam no vocabulário do réu. 

Moa, que atualmente cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MT), foi transferido para Manaus para participar do julgamento.

Raphael foi condenado em 2009 pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) a 11 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. No ano seguinte, voltou a ser condenado a mais cinco anos pela Justiça Federal por coação de testemunha e fraude processual, na trama articulada para matar a juíza federal Jaiza Fraxe.

Depoimento de Moa

Já na tarde desta quinta-feira (28), Moacir Jorge Pessoa da Costa, o ‘Moa’, foi ouvido. O advogado de defesa do ex-PM, Antônio Ederval de Lima, fez perguntas minuciosas ao réu, que relembram desde o dia da prisão até a transferência para a Polícia Federal. 

O depoimento reconstitui pelo menos 2 meses do processo. Após a prisão, Moa disse que foi tranferido para a área de detenção do Grupo Fera e lá permaneceu por dois dias sem comida e apenas com uma garrafa de água, a pedido do então secretário de Inteligência (Seai), Thomaz Vasconcelos.

Ainda de acordo com o depoimento, ele afirmou que depois de dois dias sem alimentação foi levado a Secretaria de Segurança Pública. Em conversa com o secretário, Moa teve o pedido negado de transferência para o presídio, sendo assim encaminhado novamente para o Grupo Fera.

O mesmo processo de ida a Secretaria e o Grupo Fera foi repetido pelo menos três vezes. Segundo o réu, na terceira visita a SSP, Thomaz pediu que assinasse alguns documentos, sendo negado por Moa. Ele posteriormente ficou durante dois meses sob proteção especial para réus depoentes.

A partir desse período, sua tranferência definitiva para a Polícia Federal, onde questionaram sua ligação com o então deputado estadual Wallace Souza.

Por fim na declaração, o advogado de defesa questionou a atuação do Ministério Público nesse processo.

Após o momento da defesa, entra o de acusação. Os promotores, representados pelo Ministério Público, entraram em sequência.

O promotor Daniel Brito iniciou com um discurso sobre o crime organizado. Para abrir um debate sobre o tema proposto, ele exibiu documentos apreendidos na casa de Raphael, que dão acesso ao sistema de informações da Polícia Federal.

Para mais, o promotor falou da morte do empresário Flávio Augusto Coelho de Souza, o ‘Flavinho da 14’, morto em novembro de 2010. O Flavinho era supostamente uma das testemunhas que sabia do envolvimento de Raphael com o aluguel do carro, usado na morte de Cleomir Pereira Bernardino, o Caçula, assassinado com 14 tiros.

Ainda segundo Brito, Pequeno, Raphael e Moa estavam juntos no dia da morte de Caçula neste carro alugado.

Durante o pronunciamento do promotor, Raphael balançava a cabeça em negação ao que estava sendo exposto na sessão. A juíza Eline Paixão chamou atenção do réu e do advogado, pois considerou o ato como uma distração para o júri.

Em seguida, entrou o segundo promotor André Sefain. Ele apresentou a juíza e ao júri mais relatórios, sendo que em um dos documentos, continha a confissão de Moa no crime, além de fotos e depoimentos de mais duas testemunhas.

Sefain encerrou o discurso exaltando os desafios e riscos da profissão. "Eu já dormi sendo ameaçado, mas nunca como covarde", finalizou.

A juíza Eline Paixão havia suspendido os depoimentos para uma reunião do júri, para que minutos depois, fosse pronunciada a setença.

Após o anúncio sobre a condenação de Raphael, os advogados de defesa estudam com a família recorrer a sentença.

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