Prefeitura proíbe som alto em postos de combustíveis e dentro de ônibus

Manaus - Postos de combustíveis, terminais de ônibus, além do interior dos veículos de transporte coletivo em geral, são agora zonas sensíveis de ruídos e devem ter um ‘silêncio excepcional’, como impõe a resolução 025/2012, do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na segunda-feira (9).

Com a resolução, fica proibida a  utilização ou funcionamento de qualquer instrumento, aparelho ou equipamento que produza, reproduza ou amplifique som no período diurno ou noturno.

O silêncio também deve ser assegurado, segundo a legislação, a  hospitais, escolas, creches, bibliotecas, unidades de saúde, asilos e no interior das áreas de preservação ambiental, centros comerciais e áreas residenciais, todos num raio de200 metrosde distância.

As empresas de transporte coletivo, conforme a resolução do Comdema, deverão afixar no interior dos veículos, em  local visível, a mensagem ‘Evite ruídos abusivos’.

Segundo o presidente da Comdema e secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Marcelo Dutra, a medida visa coibir a atuação de ‘pregadores’ e pessoas que colocam som alto em aparelhos celulares, para assegurar o sossego dos passageiros.

“Os usuários do transporte de Manaus já sofrem com esse calor dos trópicos, não podemos conceber que alguém vá a esses locais fazer barulho”, disse Dutra. “É preciso dar a opção às pessoas se elas querem ou não ouvir aquela pregação ou  música”.

De acordo com Dutra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realiza fiscalizações de rotina para conter a poluição sonora na capital, também atua por meio de denúncias. Os infratores estão sujeitos a multas.

Pela resolução, o controle da emissão de ruídos em Manaus visa garantir o sossego e bem estar público, evitando perturbações por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixadosem lei. Aresolução também foi elaborada para manter o controle dos atos de propaganda partidária, conforme a Justiça Eleitoral.

Denúncias de poluição sonora podem ser formalizadas junto à Semmas, pelos números 0800-92-2000 ou 3642-1030, ramal 143.

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