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Superintendente da empresa que ganhou a concessão em Manaus, Josana Andrade revela que a Piu Invest tem R$ 14 milhões para investir em todo o Parque Ponta Negra.

[ i ] Prefeitura rompeu contrato com empresa que gerenciava a Ponta Negra. Foto: Nathalie Brasil Prefeitura rompeu contrato com empresa que gerenciava a Ponta Negra.

Manaus - A superintendente da Piu Invest, Josana Andrade, negou que a empresa tenha descumprido as cláusulas de contrato com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Em entrevista coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira (27), ela informou que a Prefeitura de Manaus ainda não notificou a empresa sobre o rompimento do contrato.

"Nós ficamos sabendo disso pelo Diário Oficial e pelos jornais, pois, eles não nos enviaram nenhum comunicado oficial para informar sobre essa quebra de contrato", disse Josana. Na ocasião, a superintendente também negou que o contrato seja sigiloso e entregou uma cópia do documento para a imprensa presente no local.

A Piu Invest, que ganhou a licitação para exploração do espaço público da praia em dezembro de 2011, negou a falta de defesa consistente por parte da empresa. Conforme Josana, um ofício foi enviado para o Implurb no dia 23 deste mês, informando que a empresa não cometeu irregularidades. "Pelo contrário, nós estamos com toda a documentação necessária para provar que nos apresentamos", garantiu a superintendente.

Josana afirmou que, se o contrato for rescindido, a empresa entrará na justiça contra a Prefeitura. Além disso, ela ressaltou que a manutenção da praia está sendo feita constantemente e criticou a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). "Eles fazem a limpeza apenas pela parte manhã, no restante do dia, somos nós quem disponibilizamos funcionários para catar o lixo da praia. Isso não está na cláusula do contrato, fazemos apenas para manter a praia preservada", disse ela, referindo-se as constantes reportagens sobre o grande número de lixo no local. 

Josana afirmou os cinco quiosques que estão funcionando geram receita de R$ 15 mil, o que segundo ela, é inferior ao dinheiro gasto na manutenção da Ponta Negra. "O valor da manutenção não foi previsto no orçamento da Prefeitura, pois, foi feito uma licitação de concessão e quem perderá com isso é a população. Quem fará isso se eles resolverem romper o contrato?", questionou.

Comerciantes da Ponta Negra inseguros

O presidente da Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra (Coopone), Wollder Souza, afirmou que os comerciantes são contra o rompimento do contrato da Prefeitura de Manaus com a Piu Invest. As 25 barracas da praia passaram a funcionar no dia 29 de junho deste ano e, segundo ele, geram mais de 120 empregos diretos.

Souza contou que a maior preocupação é que os comerciantes atuantes no local há 30 anos fiquem desempregados. Segundo ele, a cooperativa também não recebeu a notificação da Prefeitura. "Estamos com muito medo, porque foi a Piu quem nos resgatou depois de termos ficado desempregados por conta da reforma da Ponta Negra. Nós também temos um contrato com a empresa e poderemos ser prejudicados com essa decisão", declarou o presidente da cooperativa.

Ministério Público realiza fiscalização

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma inspeção em toda a área da Ponta Negra para verificar se a Piu cumpre os acordos do contrato firmados com o Implurb. Conforme a promotora da 79º Vara de Justiça do MP, Wandette de Oliveira, o inquérito civil diz respeito a denúncias de que valores irregulares são cobrados dos permissionários.

Wandette informou que houve a apuração das denúncias e constataram que nenhuma irregularidade foi encontrada no funcionamento dos quiosques. "Em princípio, estamos vendo que está tudo funcionando normalmente e que a licitação realmente aconteceu", declarou.

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