MPF denuncia militares acusados de torturar índios

Manaus - O Ministério Público Federa (MPF)l, depois de investigação preliminar, ofereceu denúncia contra quatro militares suspeitos de espancar índios em jaula na sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, em São Gabriel da Cachoeira (AM), segundo informações da revista ‘IstoÉ’, publicadas na edição desta semana.

Na opinião do procurador Silvio Pettengill Neto, responsável pela ação, “a conduta dos denunciados amolda-se à prática de tortura”. Segundo ele, os sargentos Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º tenente do Exército, Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de “abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental nos índios”.

As vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros da sede do município. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso.

De acordo com a denúncia do MPF, a ação dos militares foi motivada pelo relato de um morador local de que índios das comunidades de São Joaquim e Uarirambã estariam consumindo e comercializando drogas. Samir Ribas, então comandante do 3º Pelotão de Fronteira, determinou a formação de duas patrulhas para “identificar, localizar e proceder à prisão” dos suspeitos. Sem ordem judicial ou qualquer evidência do crime, segundo o procurador Pettengill Neto, os militares ingressaram nas casas dos índios no dia 29 de setembro de 2007 e efetuaram “prisões para averiguação”.

“Às 11h35 da noite apareceu um sargento chamado Soares e mais três soldados dizendo que eu estava depositando droga dentro da minha casa”, lembra Gustavo Mariano. Seu colega Mario Mandu conta que foi preso diante da filha de 8 anos, o que “causou muita tristeza”. No desabafo, escrito com dificuldade em português, o indígena diz que perdoa seus agressores.

O procurador federal está disposto a conseguir o indiciamento dos militares, pelo que considera um “tratamento desumano e vil”. Na ação, ele detalha que, levados em voadeiras até a sede do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), os indígenas foram ameaçados com armas e agredidos com socos e chutes. “O senhor tenente me chutou com o pé bem forte e quase chorei”, relembra Garrido, em seu depoimento.

À violência física, os militares acrescentaram atos degradantes. “Foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça. Apertados no interior da jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar a sujeira e afastar o odor de urina, os militares despejaram baldes de água sobre os índios”, explica o procurador Pettengill Neto. A sessão de tortura, segundo ele, durou toda a madrugada.

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