Hotel de Selva é obrigado a pagar indenização por danos morais a índios

Manaus - O Ariaú Amazon Towers será obrigado a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais a um grupo de aproximadamente 34 indígenas da etnia tariano, que realizava apresentações aos turistas. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os índios eram alvos de sofrimento, subordinação e dependência, e a relação com o hotel de selva “beirava o trabalho escravo”.

De acordo com o TST, o grupo, que incluía adolescentes e crianças, foi contratado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para fazer apresentações de rituais indígenas para os hóspedes.
O grupo recebia cerca de R$ 100 por apresentação, que precisava ser dividido pelos 34 membros. As apresentações ocorriam uma média de quatro vezes por semana e todos os custos dos materiais utilizados ficavam por conta dos indígenas.

Em depoimento, os índios disseram que era comum os turistas tentarem tocar nos seios das mulheres e alegaram ainda que, quando em contato com os hóspedes, eles eram proibidos de falar português, além de serem impedidos de circular no hotel.

Outra acusação grave dos membros da etnia tariano é de que a alimentação, fornecida apenas quando havia apresentações, era feita com restos da comida do hotel e, conforme o depoimento, “muitas vezes podre, o que ocasionava muitas doenças nas crianças”. O caso se agravou quando, em 2003, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constatou as irregularidades e o hotel dispensou os indígenas sem nenhuma compensação trabalhista.

O andamento inicial do processo se deu em setembro de 2008 e tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto o Ministério Público Federal (MPF) pediram o reconhecimento da relação de emprego, o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas e uma indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelos constrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas em campanhas publicitárias sem autorização.

Nos registros do processo, constam que a defesa do hotel questionou a legitimidade do MPT para representar em juízo o grupo de indígenas, que segundo a defesa, deveria ser representado pela União, porém, a alegação não foi acatada.

O Ariaú alegou ainda a ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo empregatício. Para o hotel, a relação teria ocorrido “casualmente” a pedido dos próprios índios. O estabelecimento questionou também a condenação por danos morais, por considerar que não havia comprovação de repercussão negativa da publicação das fotografias na mídia.

Os tarianos pertencem, sendo uma das 19 etnias oficialmente reconhecidas.

A etnia se mistura com outras comunidades indígenas, como os tukanos, dessanas e os baniwas. Eles se utilizam culturalmente da simbologia dos rios e rituais de iniciação masculina.

O proprietário do Ariaú, Francisco Ritta Bernardino, consta no processo como advogado representante da empresa. Por telefone, o empresário afirmou que ainda não sabia da decisão e que preferia ficar “por dentro do assunto” antes de emitir uma declaração.

De acordo com o secretário adjunto  de Estado para os Povos Indígenas (Seind), José Mário Mura, desde 2005 o uso da imagem dos índios foi levado mais a sério, quando estrangeiros “exportaram” bastante o conteúdo das culturas, com livros e documentérios. “O hotel já havia sido avisado por nós dessa prática, que não é legal.

Para mim, a aplicação da multa foi justa”, informou.

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